Questões de Concurso Sobre direito penal para dpe-pe

Foram encontradas 9 questões

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Q498192 Direito Penal
Partícipe de um crime é o sujeito que:
Alternativas
Q498191 Direito Penal
"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
Alternativas
Q498190 Direito Penal
A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de:
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Q498189 Direito Penal
O disposto no artigo 1º do Código Penal, "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", configura o princípio da:
Alternativas
Respostas
5: D
6: E
7: B
8: E