Maria, propositadamente, deixa aberta a porta
da casa em que é empregada doméstica,
permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel,
uma tela de pintor renomado e joias de família.
Romero vê, se aproveita da situação, e resolve
aderir ao intento de Fausto, subtraindo,
também, os objetos da residência, um porta
revistas de metal e um conjunto de copos de
vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e
proclamada a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, os direitos inerentes à
pessoa humana passam a ser protegidos
mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e
as tentativas de praticar atos dessa natureza
são coibidos. Marque abaixo a alternativa
CORRETA quanto ao crime de tortura.