A respeito da disciplina exigida dos internos, durante
o cumprimento da prisão provisória ou definitiva,
segundo o disposto na Lei de Execuções Penais,
assinale a alternativa correta:
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções
Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações
legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas
de execução da pena. Dentre estas obrigações,
assinale a alternativa correta quanto ao que pode ser
citado como dever do condenado:
Assinale a alternativa correta quanto ao cometimento do
crime de abuso de autoridade sujeita o agente público
à imposição das seguintes sanções administrativas: