Questões da Prova FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto
Foram encontradas 11 questões
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Q586305
Direito Penal
João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. O autor do delito foi identificado na ocasião, José, um colega brasileiro que residia no mesmo edifício que João. A Justiça francesa realizou o processo e ao final José foi definitivamente condenado a uma pena de 2 anos de prisão. Ambos retornaram ao país e José o fez antes mesmo de cumprir a sua condenação. Neste caso, conforme o Código Penal brasileiro,
Q586349
Direito Penal
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
Q586319
Direito Penal
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Q586318
Direito Penal
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Q586309
Direito Penal
Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização de crime de licitação, previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade),