Questões de Concurso Sobre política nacional das relações de consumo em direito do consumidor
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893733
Direito do Consumidor
Incluem-se entre os objetivos da Política Nacional das
Relações de Consumo estabelecidos no Código de Defesa
do Consumidor:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859533
Direito do Consumidor
A Política Nacional das Relações de Consumo deverá seguir
os seguintes princípios:
Q800730
Direito do Consumidor
De acordo com a evolução dos fatores de produção, de distribuição, de comercialização e de consumo, ocorrida no direito
privado, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776339
Direito do Consumidor
Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de
produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores,
devem ser informados os competentes órgãos
Q762000
Direito do Consumidor
Ao disciplinar a política nacional de relações de consumo,
impõe a Lei n.º 8.078/90, dentre outras determinações, a coibição
e repressão eficientes de todos os abusos praticados
no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal
e utilização indevida de inventos e criações industriais das
marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam
causar prejuízos aos consumidores. A referida imposição
reflete uma das aplicações do princípio
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