Questões de Concurso Sobre atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa em direito civil

Foram encontradas 49 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q475364 Direito Civil
A respeito do instituto do enriquecimento sem causa, é correto afirmar que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que
Alternativas
Q404244 Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito dos atos unilaterais.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |
Q387601 Direito Civil
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q378699 Direito Civil
Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.
III. A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir.
IV. Caberá a restituição por enriquecimento, ainda que a lei confira ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q361719 Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere ao pagamento indevido.
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: A
39: D
40: A