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Q2372070 Direito Civil
Pode-se afirmar acerca da usucapião que
Alternativas
Q2372069 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.
Alternativas
Q2372068 Direito Civil
Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2372067 Direito Civil
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2372066 Direito Civil
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :
Alternativas
Q2372065 Direito Civil
Assinale a alternativa prevista na lei.
Alternativas
Q2372064 Direito Civil
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar. Por possuir guarda unilateral de Benjamin, Diogenes entende que pode autorizar sozinho o casamento, sem a necessidade de consentimento de Margarete. (art. 1634 do CC).
Alternativas
Q2372062 Direito Civil
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias quev 
Alternativas
Q2372061 Direito Civil
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essas palavras expressem uma verdade. Realmente, examinando o negócio jurídico sob o ângulo da existência, da validade e da eficácia, torna- -se simples dizer quando ele inexiste, quando não vale e quando é ineficaz (ineficácia em sentido estrito) (...) O exame do negócio, sob o ângulo negativo, deve ser feito através do que batizamos com o nome de técnica de eliminação progressiva. Essa técnica consiste no seguinte: primeiramente, há de se examinar o negócio jurídico no plano da existência e, aí, ou ele existe, ou não existe. Se não existe, não é negócio jurídico, é aparência de negócio (dito “ato inexistente”) e, então, essa aparência não passa, como negócio, para o plano seguinte, morre no plano da existência. No plano seguinte, o da validade, já não entram os negócios aparentes, mas sim somente os negócios existentes; nesse plano, os negócios existentes serão, ou válidos, ou inválidos; se foram inválidos, não passam para o plano da eficácia, ficam no plano da validade; somente os negócios válidos continuam e entram no plano da eficácia. Nesse último plano, por fim, esses negócios, existentes e válidos, serão ou eficazes ou ineficazes (ineficácia em sentido restrito).

(AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico, Existência, Validade e Eficácia. 4.a ed. 6.a t. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 62 a 64).

A partir desse excerto e com base na conhecida escada Ponteana (elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia), classificar a venda a non domino realizada entre agentes capazes:
Alternativas
Q2372060 Direito Civil
Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2372001 Direito Civil
Instrumento particular de dissolução de sociedade, firmado e assinado pelos sócios e testemunhas com todas as firmas reconhecidas, com atribuição de patrimônio imobiliário aos sócios. Considere as alternativas a seguir, e assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2199792 Direito Civil
Não corresponde às disposições legais pertinentes à sucessão testamentária, prevista no Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002):
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Q2199791 Direito Civil
A Lei n. 13.777/2018 incluiu no Código Civil brasileiro o instituto do condomínio em multipropriedade, o qual:
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Q2199790 Direito Civil
Sobre as obrigações alternativas, assinale a opção que não corresponde aos mandamentos do Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002):
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Q2199777 Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar que:
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Q2197939 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial 
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Q2197938 Direito Civil
Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascido. Nesse caso e de acordo com a ordem de vocação hereditária definida no Código Civil, a herança de Paulo se defere a
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Q2197937 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
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Q2197936 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
Alternativas
Q2197935 Direito Civil
Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro, é nesta última cidade que vem exercendo a sua profissão. Além disso, Ricardo também é proprietário de casa em Maceió, onde costuma passar as festas de final de ano. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo possui domicílio em
Alternativas
Respostas
5321: A
5322: A
5323: B
5324: D
5325: C
5326: B
5327: C
5328: D
5329: A
5330: B
5331: B
5332: D
5333: A
5334: B
5335: B
5336: A
5337: D
5338: C
5339: B
5340: C