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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938047
Direito Civil
A guarda compartilhada
Q1935058
Direito Civil
A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927549
Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927217
Direito Civil
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano,
adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7
anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder
familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas
indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e
casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos,
alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o
advogado responsável por defender o interesse dos
menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse
o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e
militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza
de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob
essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente
confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por
Leandro, que é amigo da família e também não se opôs.
Considerando os dados da história hipotética e à luz do
Código Civil, a alternativa que indica corretamente a
explicação que Gardênia pode oferecer aos irmãos sobre o
caso é:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926010
Direito Civil
Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do
casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no
interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel
Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento
em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda
de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em
Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de
Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação,
ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926009
Direito Civil
Gilmara é viúva e não teve filhos. Idosa, necessita de ajuda para o
seu sustento, pois a sua minguada aposentadoria não lhe permite
pagar o aluguel, a alimentação e os remédios de que necessita
para sobreviver. Seus únicos parentes vivos são uma sobrinha,
um irmão, duas primas, um tio e duas tias.
Diante disso, Gilmara pode requerer alimentos:
Diante disso, Gilmara pode requerer alimentos:
Q1925091
Direito Civil
Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento.
De acordo com as regras do citado regime, é correto afirmar que:
Q1925090
Direito Civil
Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis.
Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920642
Direito Civil
O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus
parentes é denominado:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914860
Direito Civil
A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914829
Direito Civil
Do relacionamento entre Mateus, servidor público, e
Luísa, estudante de medicina, foi gerada Raquel, nascida em
2/9/2015. Mateus iniciou um novo relacionamento e rompeu com
Luísa. Em 2021, diante da pouca ajuda financeira recebida do
pai, Raquel, representada por sua mãe, ajuizou ação de alimentos
na comarca de sua cidade, tendo o juiz fixado, em sentença,
pensão alimentícia em um percentual de 35% dos ganhos
líquidos do requerido, determinando ainda a sua incidência sobre
o terço constitucional das férias e o décimo terceiro salário.
Com o trânsito em julgado da decisão, foi deflagrado o
cumprimento de sentença com pedido de prisão civil.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914822
Direito Civil
A lei civil estabelece impedimento ao casamento no caso de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914745
Direito Civil
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911412
Direito Civil
Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato
de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia
certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o
valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo
seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas.
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909653
Direito Civil
Presumem-se concebidos na constância do casamento
os filhos
Q1908880
Direito Civil
José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo
pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentícia
Q1908879
Direito Civil
Em relação aos efeitos da curatela,
Q1908874
Direito Civil
Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização
contra a Covid-19 para crianças, Sandro manifestou desejo de não vacinar Sofia. Lívia, por outro lado, sustentou que a vacinação atende aos interesses da criança. Considerando a situação, divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar,
Q1908869
Direito Civil
Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo
para facilitar sua locomoção ao trabalho. No ano de 2018, Felipe recebeu R$ 200.000,00 de sua genitora a título de doação.
Considerando que os dois são civilmente capazes e têm menos de 70 anos, na situação hipotética de dissolução da união estável e partilha de bens,
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900383
Direito Civil
Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador
de contrato de locação
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