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Q2079897 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

Alternativas
Q2079896 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, é de boa-fé a posse. 

Alternativas
Q2079895 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta. 

Alternativas
Q2079894 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.

Alternativas
Q2079893 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. 

Alternativas
Q2079892 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Alternativas
Q2079891 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. 

Alternativas
Q2079037 Direito Civil
Assinale a alternativa que corresponde corretamente às regras definidas no Código Civil.
Alternativas
Q2079036 Direito Civil
Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q2077920 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, poderá testar perante o comandante, sendo dispensada a presença de testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.

Alternativas
Q2077919 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.

Alternativas
Q2077918 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes pelo tabelião, fazendo-se de tudo circunstanciada a menção no testamento. 

Alternativas
Q2077917 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião, sob pena de nulidade.

Alternativas
Q2077916 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo. 

Alternativas
Q2077915 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento. 

Alternativas
Q2077914 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

O testamento é ato personalíssimo e irrevogável. 

Alternativas
Q2077913 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.

Alternativas
Q2077912 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento. 

Alternativas
Q2077911 Direito Civil

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.

Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. 

Alternativas
Q2077550 Direito Civil

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.

A motivação das decisões deverá indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram, mas não poderá ser constituída por mera declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que precederam a decisão. 

Alternativas
Respostas
5101: C
5102: C
5103: E
5104: E
5105: C
5106: C
5107: C
5108: C
5109: A
5110: E
5111: C
5112: E
5113: E
5114: C
5115: C
5116: E
5117: C
5118: C
5119: E
5120: E