Questões de Concurso Sobre propriedade em direito civil
Foram encontradas 262 questões
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Q2375284
Direito Civil
Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no
Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou
da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para
sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que
realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele
explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão,
Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus
direitos.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369066
Direito Civil
Junius Laelius foi eleito governador do Estado J e
nomeou como Procurador Geral do Estado Otto Paulus
que veio a apresentar defesa proposta por pessoa física
que havia requerido constrição sobre o patrimônio
público. Os bens das pessoas jurídicas de direito público
estão protegidos pela cláusula de:
Q2367638
Direito Civil
Maria ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do Estado Ômega, há mais de vinte anos, sem qualquer oposição do proprietário, de modo que, em tese, preenche os requisitos necessários para a usucapião.
Ela conferiu função social ao imóvel em questão, considerando que nele constituiu sua moradia, mas, enquanto visitava parentes em uma cidade distante, o bem foi invadido por Laura, de modo que Maria visa a ajuizar ação possessória em face de Laura para debelar o esbulho.
Diante dessa situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca dos bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Ela conferiu função social ao imóvel em questão, considerando que nele constituiu sua moradia, mas, enquanto visitava parentes em uma cidade distante, o bem foi invadido por Laura, de modo que Maria visa a ajuizar ação possessória em face de Laura para debelar o esbulho.
Diante dessa situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca dos bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Procurador Municipal |
Q2362688
Direito Civil
Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código
Civil, assinale a alternativa correta.
Q2360730
Direito Civil
Antônio de Bolonha promoveu ação reivindicatória de um terreno de mais de duzentos mil metros quadrados em face de cem pessoas que possuem determinada área, fundamentando o pleito na qualidade de proprietário do imóvel; para tanto, anexou a certidão do registro geral de imóveis competente. Em suma, os réus contestam a demanda com base na função social e alegam que estão na posse ininterrupta do bem há mais de dez anos e que realizaram obras de interesse social relevante. Alegam ainda os réus a posse de boa-fé.
Sobre a situação hipotética, com base no tema propriedade, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação hipotética, com base no tema propriedade, assinale a afirmativa correta.