Questões de Concurso Sobre direito civil para dpe-es
Foram encontradas 52 questões
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Q316309
Direito Civil
Texto associado
A respeito das obrigações e contratos, julgue o item a seguir.
Levado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito e pleitear perdas e danos, em caso de prejuízo, sem, antes, requerer a execução específica.
Q17236
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
Um avô, quando doa bem imóvel a um de seus netos, não precisa esclarecer que a liberalidade saiu de sua metade disponível. Um pai, porém, quando doa a um de seus filhos, necessita esclarecer a origem do bem, sob pena de o descendente ficar obrigado à colação do bem, na hipótese do superveniente falecimento do ascendente.
Q17235
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
A união estável, entidade familiar prevista na Carta Magna, poderá converter-se em casamento, mediante averbação de pacto antenupcial no registro civil.
Q17234
Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.
É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Q17233
Direito Civil
Texto associado
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.
alheias, julgue os itens a seguir.
O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
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