Questões de Concurso Comentadas sobre tutela e curatela em direito civil

Foram encontradas 51 questões

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Q2288424 Direito Civil
A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não possuem capacidade plena para cuidar de si mesmas ou de seus bens. Considerando que estes institutos têm como objetivo garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas vulneráveis, como menores de idade ou adultos com incapacidade, assegurando que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam protegidos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes.
II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico.
III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la.
IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2173511 Direito Civil
Em relação à curatela,
Alternativas
Q2110246 Direito Civil
Lindoia e Adolfo se casaram quando este já contava 75 anos. Três anos depois, Adolfo passou a apresentar quadro de demência senil, razão pela qual foi ajuizada ação de curatela e nomeado seu filho como curador provisório. Nesse ínterim, Lindoia, que não desejava cuidar mais do marido, pediu o divórcio. O marido foi citado na pessoa de seu curador provisório que, imediatamente, manifestou concordância ao pleito. Nesse caso, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2099014 Direito Civil
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por conseguinte, é-lhe nomeado(a) 
Alternativas
Q1870500 Direito Civil
O instituto da tutela se aplica a
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: C
5: E