Questões de Concurso Comentadas sobre compra e venda em direito civil
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A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato praticado.
Caso não haja estipulação em contrário no contrato de compra e venda, as despesas com a escrituração e o registro serão de responsabilidade do comprador.