Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q2298889
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298889 Direito Civil
Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A respeito da doação, está correto: 
Alternativas
Q2296437
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296437 Direito Civil
Julgue o item subsequente.

Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito. 

Alternativas
Q2296402
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal Municipal |
Q2296402 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?
Alternativas
Q2291052
Direito Civil Contratos em Espécie ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291052 Direito Civil
A sociedade empresária Gellatos SA firmou com José determinado contrato de agência. Está em DESCONFORMIDADE com o que disciplina a Lei Federal nº 10.406/2002, no que diz respeito ao contrato de agência, a seguinte definição contratual firmada com José:
Alternativas
Q2290615
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290615 Direito Civil

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.


Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: D
19: D
20: C
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