Home Concursos Públicos Questões Q2296402 De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2296402 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2023 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal Municipal | Q2296402 Direito Civil De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta? Alternativas A Os bens de uso comum do povo são inalienáveis, em qualquer circunstância. B Os bens de uso especial podem ser adquiridos por usucapião após um determinado período de posse. C Os bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma circunstância. D O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme previsto legalmente pela entidade a cuja administração pertencem. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro