Questões de Concurso Comentadas sobre domicílio e bens em direito civil
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“São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação ao tema Bens, é correto afirmar que as energias que tenham valor econômico são consideradas
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.