Questões de Concurso Comentadas sobre poder familiar em direito civil
Foram encontradas 59 questões
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Q1785382
Direito Civil
Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua
falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos,
incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma
hipótese de família
Q1785377
Direito Civil
Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois,
Márcia relatou que, na época, mantinha relacionamento concomitante com outro homem e que João não é filho de Carlos.
Considerando o caso concreto,
Q1752669
Direito Civil
Segundo o Código Civil, a perda do poder familiar
é a forma mais grave de destituição desse poder,
dando-se por ato judicial quando o pai ou mãe:
Q1744080
Direito Civil
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão
aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda
no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz,
segundo o Código Civil:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714758
Direito Civil
Texto associado
Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela
prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob
o regime de separação legal de bens, nasceram dois filhos,
atualmente com cinco e dez anos de idade.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Dada a condenação criminal de Tiago, seu poder familiar sobre os filhos será extinto.
Dada a condenação criminal de Tiago, seu poder familiar sobre os filhos será extinto.
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