Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para mpe-ba
Foram encontradas 37 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale alternativa correta.
Branca de Neve, mulher, viúva, 75 anos, perdera seu marido num acidente de veículo há apenas um mês, procurou a Promotoria de Justiça da Comarca X, alegando que seu marido lhe deixou uma pensão no valor de 01(um) salário mínimo mensal e que o falecido contraíra empréstimos bancários com o banco Y, cujo gerente afirmou que, para receber a pensão, teria de assinar um termo comprometendo-se a pagar a prestações relativas ao empréstimo consignado. Na qualidade de Promotor (a) de Justiça orientaria Branca de Neve, afirmando:
Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta.
I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres.
II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação?
III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.
IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.
Conheça nossos planos