Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para ancine
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Dada a formalidade de que se revestem os negócios jurídicos, a expressão da vontade do agente constitui elemento indispensável desses negócios, razão pela qual o ordenamento jurídico veda que se atribua ao silêncio do agente o efeito de anuência.
A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
A legislação civil não veda a confirmação expressa ou a execução voluntária de negócio anulável.
A lei do país no qual nasce a pessoa determina as regras sobre o início de sua personalidade.
Na cessão de crédito por título oneroso, o cedente é responsável pela existência do crédito ao tempo em que o tenha cedido ao cessionário, ainda que pela existência não se responsabilize.