Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para tj-sp
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Q2110742
Direito Civil
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Q2110683
Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q2110680
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
Q2110676
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Q2110674
Direito Civil
O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para
Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o Banco do Brasil, Caio deve R$ 206.000,00 para Tício, R$ 320.000,00
para a empresa fornecedora de gêneros alimentícios e
R$ 55.000,00 para Mirtes. Caio, em razão da pandemia
do Covid-19, não conseguiu pagar as dívidas. O Banco
do Brasil já ingressou com ação de execução hipotecária. Os outros credores já avisaram que ingressarão
com ações para cobrar os seus créditos. Diante dessa
situação, Caio resolveu doar ao seu único filho Benites o
terreno que adquiriu em São Paulo quando sua situação
financeira era equilibrada, ou seja, bem antes das dívidas
e logo após a morte da sua esposa Brenda. A escritura
pública de doação foi lavrada em 10 de janeiro de 2023.
O terreno doado foi avaliado em R$ 1.300.000,00. Um
dos credores quer discutir a doação em juízo, pois Caio
não tem outros bens para a satisfação dos créditos. Considerando as informações, assinale a alternativa correta.