Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322735
Direito Civil
Analise o caso hipotético a seguir.
Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua individualidade como pessoa. Informa que não deseja se divorciar, mas gostaria de retirar o sobrenome do seu cônjuge que foi ao dela acrescido quando se casaram e retornar ao sobrenome de solteira, pois acredita que, desta forma, retornará a ser ela mesma.
Considerando o caso descrito, assinale a alternativa correta.
Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua individualidade como pessoa. Informa que não deseja se divorciar, mas gostaria de retirar o sobrenome do seu cônjuge que foi ao dela acrescido quando se casaram e retornar ao sobrenome de solteira, pois acredita que, desta forma, retornará a ser ela mesma.
Considerando o caso descrito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319998
Direito Civil
Lia casou-se com Bruno em 1961, pelo regime da comunhão
universal. Dois anos mais tarde, Léa, irmã de Lia, casou-se com
Breno, irmão de Bruno, também pelo regime da comunhão
universal.
Ricardo, filho de Lia e Bruno, casou-se com Ana em 2002, pelo regime da comunhão parcial. Guilherme, filho de Léa e Breno, por sua vez, casou-se com Clara em 2010, também pelo regime da comunhão parcial.
Você foi procurado por Lia, Léa, Ricardo e Guilherme, que estão interessados em fazer um planejamento sucessório. Os quatro são sócios da LLL&T Participações Ltda., uma holding patrimonial.
Com relação aos dividendos que seus clientes recebem da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.
Ricardo, filho de Lia e Bruno, casou-se com Ana em 2002, pelo regime da comunhão parcial. Guilherme, filho de Léa e Breno, por sua vez, casou-se com Clara em 2010, também pelo regime da comunhão parcial.
Você foi procurado por Lia, Léa, Ricardo e Guilherme, que estão interessados em fazer um planejamento sucessório. Os quatro são sócios da LLL&T Participações Ltda., uma holding patrimonial.
Com relação aos dividendos que seus clientes recebem da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319995
Direito Civil
Pouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com
28 anos, combinaram que o matrimônio seria sob o regime da
comunhão parcial de bens. Sabedor do fato, Armando, pai da
noiva e pessoa agressiva e de forte temperamento, exerceu forte
e real ameaça contra Diogo, exigindo-lhe que propusesse o
regime da separação de bens ao matrimônio, sob pena de
prejuízo à vida dos pais do próprio noivo.
Temeroso, Diogo propõe o regime imposto por Armando e Joana, que nada sabia acerca da conduta do pai, aceita, ainda que contra seu desejo.
Três anos após a celebração do casamento, Armando vem a falecer e Diogo revela a Joana a ameaça empreendida pelo sogro e diz que consultará advogada/o para buscar recompor, ao menos, sua dignidade, sobretudo no que toca à vontade viciada.
A este respeito, é correto dizer que o pacto antenupcial
Temeroso, Diogo propõe o regime imposto por Armando e Joana, que nada sabia acerca da conduta do pai, aceita, ainda que contra seu desejo.
Três anos após a celebração do casamento, Armando vem a falecer e Diogo revela a Joana a ameaça empreendida pelo sogro e diz que consultará advogada/o para buscar recompor, ao menos, sua dignidade, sobretudo no que toca à vontade viciada.
A este respeito, é correto dizer que o pacto antenupcial
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319993
Direito Civil
Maria, 48 anos, após breve período separada de fato, separou-se
judicialmente de João, de forma consensual e com partilha de
bens definida, em maio de 2022. Casou-se com Fábio (seu primo),
de 68 anos, em julho de 2022, com pacto antenupcial de
comunhão universal. Em agosto de 2023, mesmo grávida de
Fábio, Maria decide dissolver a sociedade conjugal, após
descobrir um caso de infidelidade. Fábio estava desempregado e
dependente de Maria durante todo o casamento e sempre soube
que Maria era casada quando começaram a se relacionar,
acompanhando todo o processo de separação judicial dela em
face de João.
Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318227
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a
curadoria dos bens do ausente será incumbida somente
aos pais.