Questões de Concurso
Foram encontradas 6.971 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Um prédio onde funciona o arquivo público municipal e uma quadra poliesportiva de uso comunitário são exemplos, respectivamente, de bens:
Chama-se de direito objetivo:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, é considerada causa que suspende a prescrição
Nos termos do Código Civil Brasileiro são consideradas pessoas jurídicas de direito público,
No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar: