Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451033
Direito Civil
Akalla Amar é advogado e recebe consulta sobre a
competência para julgamento de questões pertinentes à
sucessão de próspero empresário, cujas atividades ocorriam no
município de Sapezal. O falecido possuía inúmeros bens móveis,
semovente, imóveis e outros localizados no exterior do Brasil.
Nos termos das normas do Código de Processo Civil, compete à
autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra,
em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de
testamento particular e ao inventário e à partilha de bens:
Q2450897
Direito Civil
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual
o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a necessitar para preservar
sua saúde. Esse contrato é:
Q2450896
Direito Civil
José levou seu filho João, de 5 anos de idade, ao parque. Ao brincar com outras
crianças, João caiu e bateu com a cabeça em uma pedra, ficando desacordado. Preocupado com a
saúde de seu filho, José buscou atendimento imediato em uma clínica médica localizada em frente ao
parque, mas, ao chegar ao local, constatou que o atendimento já havia encerrado. Entretanto, José
foi informado pelo atendente da clínica que João poderia ser atendido, mas o valor do procedimento
seria o dobro daquele que costuma ser cobrado para procedimento semelhante. João, considerando o
risco à saúde de seu filho, concordou com o valor proposto e assinou o contrato com a clínica. Esse
contrato é:
Q2450895
Direito Civil
Ana, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional
liberal. Considerando que tenha ocorrido imperícia na conduta do médico, que acarretou danos à
paciente, o prazo prescricional para a propositura da ação de indenização será:
Q2450894
Direito Civil
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira.
Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Sendo assim, Júlio é: