Questões de Concurso
Foram encontradas 3.051 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:
Sobre o inadimplemento obrigacional e a responsabilidade civil contratual, assinale a alternativa correta.
Julgue o item que se segue.
No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à
validade dos negócios jurídicos que visem à constituição,
transferência, modificação ou renúncia de direitos reais
sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior
salário mínimo vigente no país, conforme artigo 108 do
Código Civil.
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Acerca do direito real de laje, em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para
que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente tem o dever de prestar contas dos frutos
referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário.
Conheça nossos planos