Questões de Concurso
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Q2459899
Direito Civil
A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de
vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de
limpeza e conservação do edifício em que funciona a sede da
primeira. O contrato previa particularmente a obrigação de que as
vidraças externas fossem limpas ao menos uma vez por semana e
continha cláusula que previa a possibilidade de resolução em caso
de descumprimento dessa obrigação. Ocorre que, no início do
terceiro ano, a CLNG deixou de fazer a limpeza das vidraças por
três semanas consecutivas, alegando que a sociedade que lhe
aluga os andaimes necessários à atividade externa interrompeu os
serviços, de modo que, enquanto não conseguisse outra
fornecedora, estava impedida de cumprir com sua obrigação.
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Q2459855
Direito Civil
Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre
imóveis de sua propriedade, a saber:
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450734
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de
imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do
crédito garantido, se o credor, notificado, deixar de
impugnar a transferência do débito no prazo de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450733
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o
vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde,
o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência,
até o prazo máximo de:
Q2449765
Direito Civil
Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica
de um imóvel localizado no município de Três Forquilhas, RS, com
área aproximada de cem metros quadrados. Simone residiu
sozinha no imóvel durante o período, tendo falecido em janeiro
de 2024, deixando três filhos e nenhum bem imóvel. O imóvel
não possui registro imobiliário no ofício competente, além de ter
área inferior ao módulo estabelecimento na legislação local.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.