Questões de Concurso

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Q2450728
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450728 Direito Civil
Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:
Alternativas
Q2450727
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450727 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em: 
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Q2449885
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449885 Direito Civil
Leia o texto a seguir.

A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.

Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de 
Alternativas
Q2449073
Direito Civil Direito das Sucessões , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449073 Direito Civil
Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio.


Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
Alternativas
Q2448628
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico |
Q2448628 Direito Civil
Prescreve em cinco anos
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: C
14: D
15: B
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