Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para fepese

É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.

No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:
1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.
2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.
3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.

Assinale a alternativa correta sobre a prescrição no Código Civil Brasileiro.

É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: