Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para uece-cev

Foram encontradas 22 questões

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Q1324028 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pode(m) ser objeto de penhor
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Q1324025 Direito Civil
O negócio jurídico é anulável quando
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Q1324024 Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas. Nesse contexto, é correto afirmar que esses instrumentos
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Q1239874 Direito Civil
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização”.
O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é denominado acessão por
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Q1239873 Direito Civil
Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que
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Respostas
1: C
2: B
3: C
4: D
5: D