Questões da Prova CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 8 questões

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Q971395 Direito Civil
O Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida”. Considerando-se os conceitos de capacidade e personalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q971399 Direito Civil
Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que
Alternativas
Q971375 Direito Civil
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Alternativas
Respostas
4: A
5: C
6: E