Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes
(franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito
de usar a marca de produto ou insígnia, com
fornecimento de mercadorias e prestação de serviços,
mediante remuneração. Sobre a matéria assinale a
alternativa INCORRETA.
Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou
locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se
verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de
outrem, sem que para isso tenha um fundamento
jurídico. Assinale a resposta correta, dentre as seguintes
proposições.