Questões de Concurso
Foram encontradas 23 questões
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica |
Q71659
Direito Marítimo
Texto associado
Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir.
Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado.
Q34434
Direito Marítimo
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão
portuária.
portuária.
A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Advogado |
Q10979
Direito Marítimo
À luz do Decreto no 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, se uma empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo contratar navio para transporte de óleo sem que a empresa transportadora esteja habilitada pelo Ministério dos Transportes, ficará sujeita à sanção de