Questões de Concurso Sobre direito ambiental para analista ambiental
Foram encontradas 567 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:
Com base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, marque a alternativa correta:
A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?