Questões de Concurso Sobre direito ambiental para juiz federal

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Q1197474
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1197474 Direito Ambiental
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No âmbito da União,
Alternativas
Q1183577
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1183577 Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
Alternativas
Q936379
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política e Recursos Energéticos ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936379 Direito Ambiental
As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:
Alternativas
Q936378
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936378 Direito Ambiental
De acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Alternativas
Q936377
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936377 Direito Ambiental
Sobre a temática da infração administrativa ambiental e as sanções cominadas na Lei n. 9.605/98, assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: A
24: E
25: C
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