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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279686
Direito Ambiental
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279685
Direito Ambiental
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Brasil de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e de descarbonização da economia.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279684
Direito Ambiental
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279683
Direito Ambiental
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade da agropecuária nacional.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário |
Q3277458
Direito Ambiental
Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política
Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277419
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do
Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença
que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou
peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento
licenciatório unificadas:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277418
Direito Ambiental
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –
Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades
ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Indústria mecânica.
( ) Indústria metalúrgica.
( ) Transporte metroviário.
( ) Indústria de material de transporte.
( ) Indústria mecânica.
( ) Indústria metalúrgica.
( ) Transporte metroviário.
( ) Indústria de material de transporte.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277417
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, o produto
utilizado em mistura com produtos formulados para
melhorar a sua aplicação é o:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277416
Direito Ambiental
No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre
a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos
naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política
Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas
(E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Estimular o processo de desertificação das áreas.
( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.
( ) Estimular o processo de desertificação das áreas.
( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277415
Direito Ambiental
Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é
proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277413
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a
criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental
e dá outras providências, no que diz respeito ao que é
proibido na área reservada às Estações Ecológicas, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.
( ) Porte e uso de armas de qualquer tipo.
( ) Porte e uso de redes de apanha de animais e outros artefatos de captura.
( ) Presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.
( ) Porte e uso de armas de qualquer tipo.
( ) Porte e uso de redes de apanha de animais e outros artefatos de captura.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277412
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal,
admite-se a exploração econômica da Reserva Legal
mediante:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277411
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011
— Competências Ambientais, os entes federativos devem
atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de
licenciamento e na autorização ambiental nas seguintes
hipóteses:
I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.
II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.
II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277410
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 —
Política Ambiental, para elaboração, implementação e
acompanhamento crítico desta política, serão observados os
seguintes princípios fundamentais, EXCETO a:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277228
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa
em que não é necessária uma licença ambiental.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277227
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política
Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques,
jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas
municipais são patrimônios públicos:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277226
Direito Ambiental
Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código
Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para cada árvore cortada deverão plantar ___ mudas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de ______, sendo permitido o máximo de ____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente.
Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para cada árvore cortada deverão plantar ___ mudas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de ______, sendo permitido o máximo de ____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277224
Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os
empreendimentos e as atividades que utilizam recursos
ambientais e que podem causar poluição ou degradação
ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio Grande do Sul,
com ênfase nos de impacto local para licenciamento
municipal. Sobre essa Resolução, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277223
Direito Ambiental
A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 –
Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.
Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação (2ª parte).
A sentença está:
Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277222
Direito Ambiental
Em relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a
sentença.
Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas (1ª parte). As alterações que ocasionam o impacto ambiental, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais (2ª parte).
A sentença está:
Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas (1ª parte). As alterações que ocasionam o impacto ambiental, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais (2ª parte).
A sentença está:
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