Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |

Q3277412 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:

Regularização fundiária, previamente aprovada pelo órgão competente.

Uso alternativo do solo, sem anuência do órgão competente.

Manejo sustentável, previamente aprovado pelo órgão competente.

Pousio, sem anuência do órgão competente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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