Questões de Concurso

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Q2406961
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406961 Direito Ambiental
A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá a audiência pública quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta ou mais cidadãos.
Alternativas
Q2406960
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406960 Direito Ambiental
O município Alfa pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os municípios Beta e Gama, situados no mesmo Estado. A obra gerará impactos nos três municípios. Nesse caso, a competência para executar o licenciamento ambiental é da União, pois o impacto, além de ser regional, será também nacional. 
Alternativas
Q2405921
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |
Q2405921 Direito Ambiental
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:
Alternativas
Q2405096
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: SEDUC-GO Prova: IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor - Geografia |
Q2405096 Direito Ambiental

As licenças ambientais são atos administrativos por meio dos quais o órgão ambiental estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor. O procedimento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento é a

Alternativas
Q2401742
Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 14 - Engenharia de Minas/Geologia/Geografia |
Q2401742 Direito Ambiental

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: E
44: A
45: C
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