Questões de Concurso

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Q2378664 Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.


No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, mas não é necessário fazer a conexão com os possíveis eventos perigosos, visto que o objetivo do PAE é justamente evitá-los.

Alternativas
Q2378662 Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.


A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover melhoria de capacitação pessoal.

Alternativas
Q2375128 Direito Ambiental
O termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente é de competência 
Alternativas
Q2375126 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá 
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: C
39: E
40: A