Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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Q2387665 Direito Ambiental
No contexto da Política Nacional de Meio Ambiente do Brasil, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, diversos sistemas e instrumentos de gestão ambiental são utilizados para garantirem a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. Considerando esses sistemas e instrumentos, qual das seguintes opções representa, corretamente, uma ação alinhada com os princípios e diretrizes desta política? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387187 Direito Ambiental
Sobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2385857 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva
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Q2382635 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, quais órgãos são responsáveis por executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente?
Alternativas
Q2378665 Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.


O Plano de Ação de Emergência (PAE) faz parte das medidas previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se de um plano que leva a zero o risco de ocorrência de evento perigoso.

Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: C
34: D
35: E