Questões de Concurso

Realizar obras de recuperação de áreas degradadas.

Manter espaços públicos.

Contribuir com entidades ambientais ou culturais públicas.

Todas as alternativas acima estão corretas.

Advertência oral.

Multa, apenas.

Detenção de três a cinco anos.

Detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Prestação de serviços à comunidade.

Interdição permanente de direitos.

Suspensão total de atividades.

Prestação pecuniária.

Uma das modalidades de licença de operação é a licença ambiental, que é concedida após a apresentação dos documentos referentes a determinado empreendimento e de seu projeto de implementação e antes da licença de restauração.

O órgão licenciador não vincula sua decisão levando em consideração os resultados do estudo de impacto ambiental, sendo expressamente vedada a autorização de empreendimentos desaconselhados por este.

A licença ambiental não pode ser concedida a empreendimentos que não sejam cadastrados no Cadastro Técnico Federal de Empreendimentos Sustentáveis.

O CONAMA definiu, em uma de suas resoluções, estudos ambientais como sendo todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade 01,1 empreendimento, que sejam apresentados como subsidies para a análise de razões para a concessão da licença.

O licenciamento ambiental é uma atividade que se destina a regular a construção de casas, pois esse tipo de construção tem relação com questões ambientais.