Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Ciências |
Q2452243
Direito Ambiental
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a
Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As
atividades vinculadas à Política Nacional de Educação
Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em
geral e na educação escolar, por meio das seguintes
linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Q2451697
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental
competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo
de licença ambiental para um empreendimento, respeitando os
limites máximos definidos pela resolução.
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
Q2448971
Direito Ambiental
Na Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso da
água foi estabelecida como um instrumento destinado, entre
outras finalidades, a angariar recursos para o financiamento de
projetos e obras que promovam, de maneira considerada benéfica
à coletividade, melhorias na qualidade, quantidade e regime de
vazão de corpos d’água.
O estado X não implementou a cobrança, mas desenvolveu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outro instrumento econômico capaz de viabilizar a preservação da bacia hidrográfica em termos de qualidade, quantidade e o regime de vazão da água.
Sobre o PSA, assinale a afirmativa correta.
O estado X não implementou a cobrança, mas desenvolveu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outro instrumento econômico capaz de viabilizar a preservação da bacia hidrográfica em termos de qualidade, quantidade e o regime de vazão da água.
Sobre o PSA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448754
Direito Ambiental
A Lei Federal 12.305/10 define a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e estabelece que quem gera resíduos sólidos é o responsável
pelo gerenciamento ambientalmente adequado deles. Porém, cada
tipo de resíduo tem sua peculiaridade, inclusive com a possibilidade
de reuso e reciclagem. Assim, considerando o que é o
gerenciamento de resíduos sólidos e qual a sua importância para o
meio ambiente, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |
Q2447211
Direito Ambiental
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos
usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. À luz da Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo poder público
os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
I. Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
II. Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final, ou insumo de processo produtivo.
III. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
IV. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Está correto o que se afirma em
I. Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
II. Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final, ou insumo de processo produtivo.
III. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
IV. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Está correto o que se afirma em