Questões de Concurso

Os princípios da prevenção e da precaução são sinônimos e dizem respeito à busca do desenvolvimento nacional e sustentável, a partir de impactos ambientais que já são conhecidos.

De acordo com o princípio do poluidor-pagador, será obrigado a indenizar o dano ambiental aquele que agir com comprovação de culpa, independentemente de a poluição ser comprovada.

O princípio da ubiquidade visa garantir a proteção ao meio ambiente, considerando-o como um fator relevante a ser estudado antes da prática de qualquer atividade, de modo a preservar a vida e a sua qualidade.

O prévio licenciamento ambiental será exigido dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais efetivamente poluidores, sendo dispensado para os casos que apenas potencialmente possam gerar degradação ambiental.

é dispensada de autorização pelo órgão ambiental local, sem prejuízos ao meio ambiente.

será substituída pela intervenção e poderá ser autorizada, excepcionalmente, em caso de interesse social.

será autorizada em caso de baixo impacto ambiental.

somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.

é dispensada de autorização no caso de utilidade pública.

de Preservação Permanente.

rural consolidada.

de utilidade pública.

de interesse social.

de baixo impacto ambiental.