Questões de Concurso

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Q2472708 Direito Ambiental

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.


Os corredores ecológicos são áreas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos.

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Q2472483 Direito Ambiental
Jahnu Manoj foi designado para administrar os recursos hídricos de determinado local, indicado pelo governo federal. Como uma das suas tarefas administrativas, buscou pessoas capazes e interessadas em contribuir para a boa gestão do sistema. Nos termos da Lei nº 9.433/97, haverá representação dos municípios no denominado:
Alternativas
Q2467456 Direito Ambiental

Julgue o item a seguir. 


A Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece que a aplicação de penas por crimes ambientais deve considerar a gravidade do fato, os antecedentes do infrator em relação à legislação ambiental, e sua situação econômica, no caso de multas. 

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Q2456836 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA – 
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Q2452243 Direito Ambiental
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: C
5: D