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Em relação à organização sindical brasileira, julgue o item que se segue.
A contribuição destinada ao custeio do sistema
confederativo, além de fixada em assembléia geral da
categoria, é devida apenas pelos trabalhadores
sindicalizados.
Em relação à organização sindical brasileira, julgue o item que se segue.
Por força do princípio da unicidade sindical, admite-se a existência de, pelo menos, um sindicato representativo de cada categoria econômica e profissional, com área territorial, no mínimo, equivalente à área de um município.
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Nas atividades essenciais, os trabalhadores e os
empregadores são obrigados a manter, durante a greve, a
prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade.
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Aos trabalhadores em greve é assegurado o direito de
utilização de todos os meios pacíficos tendentes a
persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem ao
movimento, inclusive os piquetes que impeçam ou
prejudiquem o acesso dos trabalhadores ao local de
trabalho.
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Os contratos dos trabalhadores que aderem à greve deflagrada pela categoria são considerados interrompidos, independentemente dos resultados desses movimentos.
Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
As convenções coletivas de trabalho, firmadas entre
sindicatos patronais e profissionais, podem prever a redução
dos salários devidos aos integrantes das categorias que
representam, caso existam circunstâncias socioeconômicas
que justifiquem a medida.
Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
Por meio de acordo coletivo de trabalho, é possível introduzir
contribuição em favor do sindicato profissional, devida por
todos os empregados de uma mesma empresa.
Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
Denomina-se acordo coletivo o ajuste firmado entre determinada empresa e o grupo mínimo de 50 trabalhadores que objetive fixar normas e condições de trabalho.
itens seguintes.
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.
Mediante previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode ser adotado o regime de prorrogação e compensação de jornada, desde que respeitado o limite diário máximo de dez horas e o limite temporal máximo de doze meses para apuração de eventual saldo horário não-compensado e que deverá ser remunerado.
O labor desenvolvido em turnos ininterruptos de revezamento deve ter a duração máxima de oito horas diárias, salvo previsão contrária em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode a jornada de 8 horas diárias, ou 44 horas de trabalho semanal, ser majorada, independentemente de qualquer acréscimo salarial.