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Q34393 Direito do Trabalho
Segundo Súmula da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, na qual foram convertidas as Orientações Jurisprudenciais nos 24, 35, 86, 145 e 266 - Res. TST 129/2005, e que diz respeito à estabilidade provisória do dirigente sindical, é correto afirmar-se que o(a):
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Q1370626 Direito do Trabalho

Em relação à organização sindical brasileira, julgue o item que se segue.


A contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, além de fixada em assembléia geral da categoria, é devida apenas pelos trabalhadores sindicalizados.

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Q1370624 Direito do Trabalho

Em relação à organização sindical brasileira, julgue o item que se segue.


Por força do princípio da unicidade sindical, admite-se a existência de, pelo menos, um sindicato representativo de cada categoria econômica e profissional, com área territorial, no mínimo, equivalente à área de um município.

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Q1370623 Direito do Trabalho

Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.


Nas atividades essenciais, os trabalhadores e os empregadores são obrigados a manter, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

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Q1370622 Direito do Trabalho

Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.


Aos trabalhadores em greve é assegurado o direito de utilização de todos os meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem ao movimento, inclusive os piquetes que impeçam ou prejudiquem o acesso dos trabalhadores ao local de trabalho.

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Q1370621 Direito do Trabalho

Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.


Os contratos dos trabalhadores que aderem à greve deflagrada pela categoria são considerados interrompidos, independentemente dos resultados desses movimentos.

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Q1370620 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


As convenções coletivas de trabalho, firmadas entre sindicatos patronais e profissionais, podem prever a redução dos salários devidos aos integrantes das categorias que representam, caso existam circunstâncias socioeconômicas que justifiquem a medida.

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Q1370619 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


Por meio de acordo coletivo de trabalho, é possível introduzir contribuição em favor do sindicato profissional, devida por todos os empregados de uma mesma empresa.

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Q1370618 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.


Denomina-se acordo coletivo o ajuste firmado entre determinada empresa e o grupo mínimo de 50 trabalhadores que objetive fixar normas e condições de trabalho.

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Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1193406 Direito do Trabalho
A distinção entre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho considera
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277805 Direito do Trabalho
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.
As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.
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Q248104 Direito do Trabalho
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

O pagamento da contribuição confederativa, desde que prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, é obrigatório aos trabalhadores, inclusive aos não-sindicalizados, pois destina-se ao custeio do sistema confederativo, assistencial, e ao revigoramento e fortalecimento sindical.
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Q248103 Direito do Trabalho
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a contribuição assistencial tem natureza convencional, uma vez que depende da concordância dos associados do sindicato, alcançando apenas estes.
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Q248102 Direito do Trabalho
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

A contribuição sindical é obrigatória e independe da filiação do empregado ao respectivo sindicato que representa sua categoria.
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Q178145 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.

Mediante previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode ser adotado o regime de prorrogação e compensação de jornada, desde que respeitado o limite diário máximo de dez horas e o limite temporal máximo de doze meses para apuração de eventual saldo horário não-compensado e que deverá ser remunerado.
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Q178144 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue o  item  subseqüente.
O labor desenvolvido em turnos ininterruptos de revezamento deve ter a duração máxima de oito horas diárias, salvo previsão contrária em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativas
Q178143 Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho e do trabalho noturno, julgue  o  item  subseqüente.
Mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, pode a jornada de 8 horas diárias, ou 44 horas de trabalho semanal, ser majorada, independentemente de qualquer acréscimo salarial.
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Q56947 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
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Q24796 Direito do Trabalho
A comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, será composta, observando-se, no mínimo,
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Q24790 Direito do Trabalho
As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de
Alternativas
Respostas
1401: C
1402: C
1403: E
1404: C
1405: E
1406: E
1407: C
1408: E
1409: E
1410: C
1411: E
1412: E
1413: C
1414: C
1415: C
1416: E
1417: C
1418: D
1419: A
1420: A