Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.344 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1968281 Direito do Trabalho
Margarida é empregada da metalúrgica Ferro e Fogo Ltda., e partir do próximo mês começará a prestar serviços no setor de usinagem, próxima ao local onde funciona o gerador de energia, alimentado a óleo diesel. De acordo com laudo técnico contratado pela empresa, o setor apresenta risco de explosão e os empregados do setor devem receber adicional de periculosidade. Sabendo que a remuneração de Margarida é composta pelo salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00, e prêmio produção de R$ 300,00, e o salário mínimo regional é de R$ 1.250,00, seu adicional de periculosidade deverá ser de 
Alternativas
Q1968280 Direito do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho.


I. É incompatível o regime de trabalho remoto ou teletrabalho com o controle de jornada, não sendo possível também os trabalhadores nesse regime prestarem serviços por produção.

II. Para a alteração do regime de trabalho presencial para o trabalho remoto é imprescindível a concordância, ainda que tácita, do empregado.

III. O ressarcimento ao empregado em regime de teletrabalho de despesas extraordinárias para a execução dos serviços sempre deverá ser objeto de acordo escrito com o empregador.

IV. Por ser parte do poder diretivo do empregador, este poderá retornar o mesmo do regime de teletrabalho para o regime presencial, registrando a alteração em aditivo contratual, informando o empregado com pelo menos 15 dias de antecedência.


Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1968279 Direito do Trabalho
Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chegou a completar 1 ano. Nessa situação, levando-se em consideração que o saldo na conta vinculada do FGTS do empregado conta com R$ 2.000,00 e que seu último salário é de R$ 1.800,00, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Crisântemo receberá 
Alternativas
Q1966670 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1966654 Direito do Trabalho
Sobre Segurança e Medicina do Trabalho, nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1966653 Direito do Trabalho
Sobre remuneração e salário, nos termos da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1966652 Direito do Trabalho
Sobre períodos de descanso, nos termos da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1966651 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1966632 Direito do Trabalho
Em relação às entidades sindicais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966629 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao tema da estabilidade e garantias provisórias de emprego, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966628 Direito do Trabalho
Com relação aos dias disponíveis para tirar as férias, existem condicionantes na lei, cujo descumprimento, poderá acarretar a perda de dias de férias. Assinale a alternativa que se encontra em dissonância com as disposições da lei que rege a matéria.
Alternativas
Q1966627 Direito do Trabalho
Em relação ao tema da “segurança e medicina do trabalho”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966626 Direito do Trabalho
No que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966625 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1966624 Direito do Trabalho
Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1966481 Direito do Trabalho
Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
Alternativas
Q1966480 Direito do Trabalho
Quanto à organização Sindical no ordenamento jurídico brasileiro, considere:

I. Os sindicatos têm como dever manter serviços de assistência judiciária, médica e odontológica para os associados. II. A presidência dos Sindicatos deve ser exercida por brasileiro nato e seu mandato terá duração de 3 anos. III. As pessoas físicas, estranhas ao sindicato, não podem interferir na sua administração ou nos seus serviços, salvo os empregados expressamente autorizados pelo presidente. IV. Os cargos eletivos devem ser desempenhados gratuitamente e não podem ser cumulados com o exercício de emprego remunerado pelo sindicato ou entidade sindical de grau superior. V. O direito de voto pode ser exercido por associado maior de 18 anos, no gozo dos direitos sindicais e que esteja inscrito no quadro social da entidade há mais de 2 anos.

Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q1966479 Direito do Trabalho
A cláusula compromissória de arbitragem pode, conforme previsão na legislação vigente:
Alternativas
Q1966478 Direito do Trabalho
O sistema de compensação de horas, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, 
Alternativas
Q1966477 Direito do Trabalho
Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e grupo econômico, considere:

I. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

II. O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era insolvente, inidônea economicamente, ou na hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.
III. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrarem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
IV. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor, respondendo a empresa sucedida subsidiariamente quando comprovada a fraude na transferência.

V. Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a sua configuração, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
3501: B
3502: C
3503: A
3504: B
3505: E
3506: D
3507: C
3508: E
3509: A
3510: D
3511: C
3512: A
3513: D
3514: B
3515: A
3516: E
3517: B
3518: D
3519: E
3520: C