Questões de Concurso

De acordo com a CLT, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta. 

Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:

Acerca da prescrição no processo do trabalho, julgue os próximos itens.

I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.

Assinale a opção correta.

Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.