Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual

Foram encontradas 623 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2116225
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGM - RJ Prova: FGV - 2023 - CGM - RJ - Técnico de Controle Interno |
Q2116225 Legislação Estadual
Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo. Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra: 
Alternativas
Q2110230
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110230 Legislação Estadual
João aluga um imóvel de sua propriedade em Niterói para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que:
Alternativas
Q2106311
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Prova: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Assistente Técnico de Regulação |
Q2106311 Legislação Estadual
Com o intuito de proteger os administrados e assegurar um melhor papel do Estado, foi publicada a Lei nº 5.427/2009, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Com base na Lei nº 5.427/2009, assinale a opção que apresenta um direito dos administrados perante a Administração Pública.
Alternativas
Q2106310
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Prova: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Assistente Técnico de Regulação |
Q2106310 Legislação Estadual
O Código de Ética e Conduta da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) veda ao servidor do órgão receber presentes ou gratificações de qualquer natureza de quem tenha interesse em decisão relacionada às suas atribuições de servidor público.
Essa regra é excecionada quando o bem ou o valor recebido
Alternativas
Q2106305
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Prova: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Assistente Técnico de Regulação |
Q2106305 Legislação Estadual
Gildo e Marlene serão investidos em cargos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Gildo não integra o quadro de servidores e ocupará um cargo em comissão, enquanto Marlene foi aprovada em concurso público para o provimento de cargo efetivo.
Sobre a hipótese apresentada, à luz do Decreto-Lei nº 220/1975 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: C
44: E
45: C
www.qconcursos.com