Questões de Concurso Sobre constituição do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 174 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |
Q1970905
Legislação Estadual
Quanto aos orçamentos públicos, assinale a alternativa
que atende aos comandos da Constituição do Estado de
São Paulo.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |
Q1970904
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido pela Constituição do Estado de São
Paulo para as finanças públicas.
Q1955091
Legislação Estadual
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de
São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do
patrimônio. Considerando os preceitos decorrentes deste
comando normativo, assinale a alternativa correta.
Q1941333
Legislação Estadual
Considere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é
servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta
anos. Faz quatro meses que ela apresentou na repartição competente pedido de aposentadoria voluntária, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito. Com base na Constituição do
Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Q1903634
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado
é instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública
Estadual, vinculada diretamente ao Governador, sendo orientada pelos princípios da legalidade e da
indisponibilidade do interesse público. Dentre as funções institucionais da Procuradoria-Geral do
Estado previstas, está a de: