Questões de Concurso Sobre legislação do estado do pará em legislação estadual

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Q2399471
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual ,
Ano: 2022 Banca: CETAP Órgão: AGE-PA Prova: CETAP - 2022 - AGE-PA - Técnico em Gestão de Informática |
Q2399471 Legislação Estadual

Em processo administrativo que tramita em órgão da Administração Direta do Estado do Pará, foi expedida comunicação por email indicado pelo administrado, porém, passados dois dias úteis, a Administração não recebeu o comprovante de leitura. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei estadual n.º 8.972, de 13 de janeiro de 2020:

Alternativas
Q2385900
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Lei nº 5.887 de 1989 - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e Outras Providências ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385900 Legislação Estadual
Com relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) nos termos da Lei n.º 5.887/1989 do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2379012
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379012 Legislação Estadual
 Indique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:
Alternativas
Q2379011
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379011 Legislação Estadual
O que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:  
Alternativas
Q2379010
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379010 Legislação Estadual
São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: B
19: D
20: D
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