Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 1.010/07 – dispõe sobre a criação da são paulo previdência – spprev em legislação estadual
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Q720346
Legislação Estadual
NÃO constitui vedação à São Paulo Previdência − SPPREV o desempenho da atividade de
Q645450
Legislação Estadual
De acordo com o artigo 3º da Lei Complementar no 1.010/2007 do Estado de São Paulo, a SPPREV, no desempenho de suas atividades,
Q393236
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A contribuição para o PIS/PASEP deverá ser paga até o ____________dia do mês subsequente ao de ocorrência do fato gerador.
A contribuição para o PIS/PASEP deverá ser paga até o ____________dia do mês subsequente ao de ocorrência do fato gerador.
Q338435
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.
Q288745
Legislação Estadual
Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual no 1.010/07 (Lei que criou a SPPREV), para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente (conforme previsto no artigo 1o da Lei Estadual no 500/74), ao completar as condições necessárias, terá direito de
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