Questões de Concurso Sobre constituição do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 174 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292277
Legislação Estadual
Texto associado
COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,
RESPONDA A QUESTÃO.
Considera(m)-se lei complementar
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292276
Legislação Estadual
Texto associado
COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO,
RESPONDA A QUESTÃO.
Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador,
dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, exceto
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Assistente Legislativo |
Q2258911
Legislação Estadual
Sobre os municípios, de acordo com a Constituição do
Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Assistente Legislativo |
Q2258910
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, do
produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de
veículos automotores licenciados em seus respectivos
territórios, o Estado destinará aos municípios
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Assistente Legislativo |
Q2258908
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o
processo legislativo compreende a elaboração de
I. emenda à constituição. II. lei complementar. III. lei ordinária. IV. decreto legislativo. V. resolução.
É correto o que se afirma em
I. emenda à constituição. II. lei complementar. III. lei ordinária. IV. decreto legislativo. V. resolução.
É correto o que se afirma em